ANP promove leilão de blocos de petróleo na Foz do Amazonas com bons resultados

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza nesta terça-feira, 17, o quinto ciclo de leilão da Oferta Permanente, oferecendo 172 blocos de petróleo. As áreas incluem locais polêmicos na Foz do Amazonas, que enfrentam resistência de movimentos ambientais e ações judiciais.

O leilão abrange 16 setores de exploração em cinco bacias, incluindo a Margem Equatorial e a Bacia Potiguar. A ANP destaca que, dos 332 blocos inicialmente disponíveis, 172 receberam propostas de 31 empresas. A Foz do Amazonas, que concentra 47 blocos, é alvo de diversas ações judiciais que pedem a suspensão da oferta devido a preocupações ambientais.

A Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira de exploração, com potencial estimado de 10 bilhões de barris de petróleo. O governo espera arrecadar cerca de 600 milhões de reais com as concessões, um valor que poderia ajudar a cobrir um déficit orçamentário de 20 bilhões de reais.

Polêmicas e Resistências

Organizações ambientais criticam o leilão, apontando riscos socioambientais significativos. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou a suspensão da oferta, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos também questionam a legalidade do certame, destacando a ausência de licenciamento do IBAMA.

A diretora do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, expressou preocupação com a falta de análises adequadas sobre as áreas arrematadas. Comunidades locais, como a da APA Ilha de Maiandeua, prometem continuar mobilizadas em busca de diálogo sobre seus direitos, conforme a Convenção 169.

A judicialização do leilão deve aumentar, com o Observatório do Clima se preparando para ações legais caso a exploração ocorra sem as devidas autorizações. O cenário permanece tenso, refletindo a complexidade da relação entre exploração de recursos naturais e proteção ambiental.