INSS libera pagamento bilionário em municípios com pescadores-fantasma

No município de Mocajuba (PA), 14,7 mil pescadores estão registrados para receber o seguro-defeso do INSS em 2024. Essa cifra é incompatível com a população adulta da cidade, que conta com apenas 15,3 mil habitantes. Investigações revelam que intermediários estão se beneficiando desse aumento, retendo até 50% do valor do benefício.

O seguro-defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. O governo federal gastou R$ 5,9 bilhões com esse benefício em 2024. Contudo, o número de pescadores registrados no Brasil cresceu de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. Dados do IBGE indicam que a quantidade de pescadores em Mocajuba não condiz com a realidade local, onde muitos adultos estão empregados em outras atividades.

Fraudes e Medidas de Controle

Investigações apontam que colônias de pescadores e federações têm feito registros fraudulentos, com intermediários se aproveitando da situação. O Ministério da Pesca anunciou novas medidas de controle, incluindo a exigência de biometria e a homologação dos beneficiários pelas prefeituras. Essas ações visam combater as fraudes que têm se proliferado em diversas cidades, como São Sebastião da Boa Vista (PA) e Boa Vista do Gurupi (MA).

Além disso, o estado do Maranhão apresenta dados alarmantes, com 590 mil pescadores registrados, embora apenas 621 embarcações de pesca estejam cadastradas. O crescimento dos registros é atribuído a acordos de cooperação entre colônias e o INSS, mas a situação levanta suspeitas de irregularidades.

Investigação e Consequências

A Polícia Federal está conduzindo investigações sobre fraudes no seguro-defeso, com operações anuais em diferentes estados. Entre os investigados está o presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, Edson Cunha de Araújo, que é alvo de apurações por supostas fraudes em contas de aposentados. O desvio mensal do seguro-defeso no Maranhão pode chegar a R$ 130 milhões.

O governo federal, em resposta às fraudes, implementou um novo sistema de controle que inclui o cruzamento de dados e a validação biométrica. Essas medidas visam fortalecer a transparência e a segurança no acesso ao seguro-defeso, que em 2024 atingiu o maior número de beneficiários da história, com 1,1 milhão de inscritos.