Senado aprova limite de R$ 40 mil para dedução 'SALT' em projeto de impostos

O Senado dos EUA aprovou, na terça-feira, mudanças significativas na dedução de impostos estaduais e locais (SALT), elevando o limite de $10.000 para $40.000 a partir de 2025. Essa alteração faz parte de um pacote de gastos do governo e ainda precisa da aprovação da Câmara dos Representantes.

A dedução SALT, estabelecida pela Lei de Cortes de Impostos e Empregos (TCJA) em 2017, tem sido um ponto de discórdia, especialmente para legisladores de estados com altos impostos. O novo limite de $40.000 terá um faseout para rendas acima de $500.000. Além disso, ambos os valores aumentarão em 1% anualmente até 2029, com o limite revertendo para $10.000 em 2030.

Comparação com a Proposta da Câmara

A proposta da Câmara, conhecida como One Big Beautiful Bill Act, oferece um limite mais alto por um período mais extenso. O cap de $40.000 começaria em 2025, com o mesmo faseout para rendas acima de $500.000, e ambos os valores aumentariam em 1% anualmente de 2026 a 2033. A diferença entre as propostas é que a legislação do Senado preserva uma estratégia que permite que empresas evitem o limite de $10.000, enquanto a proposta da Câmara encerraria essa possibilidade para certos profissionais.

Impacto e Críticas

A análise do Comitê para um Orçamento Federal Responsável indica que, embora o limite mais alto na proposta da Câmara dure mais, a alívio da SALT é dois terços maior na proposta do Senado quando se considera as mudanças no imposto mínimo alternativo. Além disso, ambos os projetos reduzem deduções para contribuintes na faixa de imposto de renda de 37%, o que pode diminuir os benefícios do novo limite.

A maioria dos contribuintes, cerca de 90%, utiliza a dedução padrão, que foi dobrada pela TCJA e ajustada anualmente. Para 2025, a dedução padrão será de $15.000 para solteiros e $30.000 para casais. A elevação do limite da dedução SALT beneficiará principalmente os contribuintes de alta renda, conforme análise da Tax Foundation.