Previdência discute com Febraban limites para consignado do INSS

O Ministério da Previdência está em negociações com a Febraban para a criação de um grupo de trabalho que visa estabelecer uma metodologia para definir o teto dos juros do crédito consignado do INSS. Essa metodologia será aplicada sempre que houver alterações na taxa Selic.

O teto dos juros é determinado em reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), onde o governo possui a maioria. Durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, houve conflitos com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda sobre o aumento do teto, que ficou represado enquanto a Selic subia. Recentemente, a taxa foi elevada de 1,64% para 1,80% em janeiro e, em março, para 1,85%.

O atual ministro, Wolney Queiroz, defende que a definição do teto deve ser previsível e baseada em uma fórmula que considere a Selic, o DI futuro e outros índices. Embora ainda não tenha havido um convite formal à Febraban, a ideia foi bem recebida em reuniões preliminares.

Integrantes da Febraban acreditam que um grupo de especialistas em crédito, que analise fundamentos macroeconômicos e as características do produto, pode beneficiar tanto as instituições financeiras quanto os aposentados, ampliando o acesso ao crédito consignado.