O ator Stênio Garcia, 94, teve decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro que determina o pagamento mensal de R$ 5 mil pela ex-esposa, Clarice Piovesan. A ação envolve um imóvel em Ipanema, na zona sul da capital. A sentença aponta disputa sobre usufruto vitalício mantido por Garcia, que comprou o apartamento em 1986 e transferiu a propriedade para as filhas em 1992, mantendo o direito de uso ao longo da vida.
Marilene Saade, atual esposa de Stênio Garcia e também advogada, afirma que a decisão não cria uma pensão, e sim um aluguel. Ela diz ainda que Clarice possui documento sem validade jurídica e que utilizou esse documento para alugar o imóvel entre 2019 e 2023, ressaltando que o usufruto pertence exclusivamente a Garcia por ônus reais.
Situação atual e próximos passos
Segundo Luiz Mantovani, advogado de Garcia, o pagamento ainda não foi efetuado e o prazo para o cumprimento vence nesta sexta-feira (16). Em caso de não depósito, a ex-esposa fica sujeita a mora, juros e multa diária, com possibilidade de reintegração de posse.
A defesa de Clarice já apresentou contestação, inclusive pedindo a extinção do processo por não participação das filhas na casa. Mantovani informa que ocorrerá réplica às contestações na próxima semana, com previsão de continuidade do andamento processual.
No âmbito processual, há expectativa de que a defesa de Stênio busque enquadrar possíveis atos como litígio de má-fé. A advogada de Clarice, por sua vez, busca manobras jurídicas para manter o processo ativo ou evitar a reintegração. A cada etapa, as partes devem apresentar novas manifestações.
Fonte: CNN Brasil.
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