Gretchen vence ação judicial e mantém vídeos sem associações demoníacas

A Justiça de São Paulo determinou a remoção definitiva de vídeos ofensivos que associavam a imagem da cantora Gretchen a conteúdos pejorativos. A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível, em resposta a uma ação movida pela artista contra o Google Brasil Internet Ltda., responsável pelo YouTube.

Os vídeos em questão continham títulos como “Imperatriz de Gomorra” e “Profeta da Lascívia”, que buscavam ridicularizar Gretchen ao vinculá-la a figuras demoníacas e a conceitos de moralidade questionável. A artista alegou que sua imagem foi utilizada sem autorização, configurando violação de direitos de imagem e honra. A Justiça já havia concedido uma liminar para a remoção imediata do conteúdo, que foi cumprida pelo YouTube.

Identificação dos Responsáveis

Além da remoção dos vídeos, a sentença também exige que o Google forneça os endereços de IP dos responsáveis pelos canais que publicaram o material ofensivo. O juiz destacou que, conforme o Marco Civil da Internet, provedores têm a obrigação de colaborar com o Judiciário em casos de ilícitos. Munhoz Soares afirmou que a prática de ilícito estava suficientemente demonstrada, justificando a identificação dos autores.

A defesa do Google argumentou que a empresa atua apenas como provedora de hospedagem e não é responsável pelo conteúdo postado por terceiros. A empresa também ressaltou que fornece dados de usuários apenas mediante ordem judicial, o que foi reconhecido na decisão. O juiz, por sua vez, reforçou que a proteção de dados não é absoluta e pode ser flexibilizada em casos de violação de direitos.

Repercussão da Decisão

Gretchen expressou alívio com a decisão judicial, afirmando que "respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital". A artista destacou que a proteção de sua identidade é fundamental para preservar sua história. A sentença também impôs ao Google o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000.

Essa vitória representa um passo significativo na proteção da imagem de artistas contra conteúdos prejudiciais nas redes sociais, reafirmando a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de material ofensivo.