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Figurino de Shakira: advogada esclarece se semelhança visual caracteriza plágio

Advogada afirma que a análise técnica, não apenas imagens, decide se semelhança configura proteção criativa, considerando originalidade e acesso à peça

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  • O figurino usado por Shakira na abertura da Copa do Mundo gerou discussão sobre inspiração versus cópia na moda.
  • A estilista brasileira Jheni Ferreira, fundadora da SSJHENI, apontou semelhanças entre uma de suas criações e a peça da artista.
  • A advogada Isis Moretti afirma que a avaliação deve considerar análise técnica, indo além de imagens, incluindo o conjunto da obra e o contexto da peça.
  • Fatores relevantes incluem a eventual acesso à peça anterior e a presença de elementos distintivos que possam ter sido reproduzidos.
  • O tema destaca as dificuldades de proteção de criadores independentes em um mercado global, onde tendências circulam rapidamente e a originalidade precisa ser comprovada.

O figurino usado por Shakira na cerimônia de abertura da Copa do Mundo provocou debates sobre onde termina a inspiração e começa a cópia na moda. A discussão ganhou força após a estilista brasileira Jheni Ferreira, criadora da marca SSJHENI, sinalizar semelhanças entre uma de suas peças e o traje da artista colombiana.

Para especialistas, a avaliação exige análise técnica além de imagens. A advogada Isis Moretti, do DANIEL Advogados, aponta que a fronteira entre inspiração e reprodução é complexa e envolve o conjunto da obra, o contexto de criação e as circunstâncias do desenvolvimento da peça.

A advogada explica que é preciso identificar elementos criativos efetivamente reproduzidos e demonstrar originalidade passível de proteção. O acesso à peça anterior e traços distintivos influenciam a análise jurídica.

Independentemente de haver violação, o caso chama atenção por envolver uma criação brasileira e uma artista de projeção mundial. A discussão jurídica não se restringe à aparência das saias, mas à originalidade, ao acesso e à reprodução de elementos criativos.

Desafios para criadores independentes

A especialista ressalta as dificuldades enfrentadas por criadores independentes em um mercado globalizado, com circulação rápida de referências. Investem tempo na identidade estética e podem perceber reproduções em terceiros.

Cada situação deve ser examinada individualmente, considerando o contexto da criação e os elementos protegidos pela legislação. A norma aplicável exige avaliação técnica para distinguir coincidências, tendências compartilhadas e reproduções indevidas.

O episódio evidencia que a proteção autoral na moda demanda análises detalhadas. Mesmo em casos de semelhança aparente, a conclusão depende de elementos originais verificáveis e do histórico de acesso às peças.

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