"2025 deve ser um ano decisivo para o fortalecimento do audiovisual brasileiro"

O Brasil celebrou uma conquista histórica ao ganhar seu primeiro Oscar de Melhor Filme Internacional, evidenciando o talento dos profissionais do audiovisual nacional. Recentemente, o filme "O Último Azul" foi premiado com o Urso de Prata no Festival de Berlim, enquanto "O Agente Secreto" recebeu os prêmios de melhor ator e direção no Festival de Cannes. Essas vitórias refletem o crescimento da produção cinematográfica brasileira, que já figura entre os dez maiores sucessos de bilheteira do país.

A base desse sucesso é sustentada por políticas públicas estabelecidas desde 2001, com a criação da Condecine, que garante recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual. Este fundo é crucial para financiar a maioria das produções nacionais, com contribuições de exibidores, distribuidores e emissoras de TV. No entanto, as plataformas de streaming, que começaram a operar no Brasil em 2011, não estão incluídas nessa regulação, criando uma distorção no mercado.

Em 2023, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um projeto que visa regular as plataformas de streaming, permitindo que elas contribuam para o audiovisual brasileiro. A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) também apresentou um substitutivo, buscando ajustes após ouvir o setor. O novo marco legal pretende incluir essas plataformas na Condecine, com a possibilidade de abatimentos em suas contribuições, desde que investidas em produções independentes.

A regulação proposta é semelhante à existente em países europeus, Coreia do Sul e Japão, onde as plataformas de streaming são obrigadas a investir em produções locais. O projeto busca formar uma parceria entre todos os agentes do setor, ampliando a presença do cinema brasileiro nas plataformas e nas telas do mundo. A indústria do audiovisual nacional está em busca de um ajuste que permita um crescimento sustentável e diversificado, garantindo mais oportunidades para os artistas e técnicos brasileiros.