- Em 2014, a canção Vida, do álbum oficial da Copa do Mundo, chegou ao 5º lugar na Billboard Hot Latin Songs e foi alvo de acusações de plágio por Luis Adrián Cortés-Ramos, que dizia que a versão final de Ricky Martin se parecia muito com sua obra.
- O processo foi arquivado em 2015 sob a alegação de renúncia em termo de arbitragem, decisão confirmada pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Primeiro Circuito em 2016.
- Cortés voltou a mover ação contra Ricky Martin e, em 2020, ganhou parcialmente, com o tribunal permitindo que o caso prosseguisse.
- Em agosto de 2023, a defesa de Martin conseguiu julgamento sumário, encerrando a ação sem júri, mas em 12 de junho o Primeiro Circuito anulou essa decisão em uma decisão de quarenta e uma páginas.
- A corte concluiu que houve violação do direito de descoberta e o caso retorna ao tribunal inferior, para que Cortés tenha a devida oportunidade de coleta de evidências, com avaliações futuras sobre eventual julgamento final.
Ricky Martin enfrenta novo capítulo em processo de plágio envolvendo a música Vida, lançada em 2014 para a Copa do Mundo. A disputa, que já dura quase uma década, ganhou fôlego nos tribunais federais dos EUA após uma decisão recente do First Circuit, que revisou desdobramentos anteriores.
A ação envolve o artista porto-riquenho e o compositor Luis Adrián Cortés-Ramos, que afirma que a versão final de Vida guarda semelhanças com a sua composição submetida a um concurso promovido pela FIFA e pela Sony Music. O caso teve idas e vindas desde 2014, com decisões conflitantes nos tribunais.
Situação processual e decisões
Inicialmente, Cortés teve o processo arquivado em 2015 por causa de um termo de renúncia assinado no concurso, que previa arbitragem privada. Em 2016, o Tribunal de Apelações dos EUA confirmou o arquivamento. Mesmo assim, Cortés moveu nova ação contra Martin e, em 2020, houve uma vitória parcial permitindo que o caso seguisse.
Em agosto de 2023, um juiz concedeu julgamento sumário em favor de Martin, encerrando a ação sem júri. Contudo, em 12 de junho, o First Circuit anulou essa decisão em uma opinião de 41 páginas, citando falha no acesso à descoberta. A corte destacou que houve negativa de oportunidade de obtenção de evidências.
O que muda com o novo veredito
A decisão recente repagina o andamento, devolvendo o caso ao tribunal inferior para a fase de descoberta, que poderá ser ampliada para permitir acesso a evidências relevantes. O objetivo é apresentar um quadro completo antes de qualquer eventual novo julgamento final.
Os fundamentos da nova indicação apontam para a necessidade de um rito processual completo, assegurando o direito de ambas as partes de apresentar provas. Não há conclusão anunciada sobre o resultado final neste momento.
Perspectivas futuras
Com a retomada, Cortés terá a chance de conduzir a descoberta de forma adequada, o que pode consumir tempo e recursos. Caso haja novas tratativas ou recursos, o processo pode prosseguir por mais meses ou anos, dependendo das etapas subsequentes.
O caso evidencia as complexidades de direitos autorais na indústria musical e o papel dos tribunais federais na avaliação de alegações de semelhança entre obras. Ricky Martin e sua equipe jurídica devem acompanhar as próximas audiências e decisões com rigor técnico.
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