Um comerciante brasileiro, residente em Curitiba, denunciou ter sido vítima de uma fraude ao comprar sete iPhones 16 Pro Max em Ciudad del Este, Paraguai. O incidente ocorreu em 11 de setembro, na fronteira com Foz do Iguaçu, onde ele pagou R$ 6,2 mil por cada aparelho. Ao invés dos celulares, o comerciante recebeu duas caixas contendo apenas pedras e papelão.
O transporte dos dispositivos foi realizado por um barqueiro local, que recebeu R$ 25 por unidade. O comerciante, que preferiu não se identificar, relatou que não verificou o conteúdo das caixas na hora da entrega, pois estava com pressa. Ao abrir as caixas no dia seguinte, ele se deparou com o material enganoso, resultando em um prejuízo total estimado em R$ 12,4 mil.
Ação Policial
Após a constatação da fraude, a vítima acionou a polícia e retornou ao local onde o barqueiro trabalhava. O homem, de 44 anos, foi localizado e levado à delegacia do Departamento de Segurança Turística (Desetur) no Paraguai. De acordo com a Polícia Nacional do Paraguai, ele responderá por apropriação indébita e fraude.
Além disso, a situação do comerciante é complicada, pois ele também cometeu o crime de descaminho, conforme o artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Essa infração ocorre quando mercadorias legais, com valor superior a US$ 500, entram no país sem o devido pagamento de impostos. A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Implicações Fiscais
A Receita Federal do Brasil não tinha conhecimento do ocorrido até o momento. A prática de descaminho prejudica a arrecadação de impostos e pode resultar na apreensão da mercadoria em favor da União. O comerciante, além de buscar recuperar seu investimento, agora enfrenta as consequências legais de sua compra.
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