Salário-maternidade garante proteção e valorização da maternidade no Brasil

O salário-maternidade é um benefício essencial do INSS que oferece suporte financeiro às mães durante o afastamento do trabalho após o nascimento de um filho. A partir de 05 de abril de 2024, uma nova decisão do STF amplia o acesso a esse benefício, permitindo que mães com pelo menos uma contribuição ao INSS possam recebê-lo.

Esse direito abrange diversas categorias de mulheres, incluindo aquelas que trabalham com carteira assinada, empregadas domésticas, autônomas, agricultoras e até mães desempregadas que mantêm a qualidade de segurada. O objetivo é garantir que as mães possam viver esse momento especial com dignidade, sem a preocupação com a renda.

O benefício é concedido por um período de 120 dias, podendo ser iniciado até 28 dias antes do parto. O valor do salário-maternidade varia conforme o vínculo com o INSS, mas sempre busca assegurar o sustento da mãe. Além disso, o direito se estende a casos de adoção, guarda judicial para adoção e partos de natimorto, reconhecendo a importância do acolhimento e do luto.

Como solicitar?

A solicitação do salário-maternidade é simples e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento do bebê e comprovantes de vínculo ou contribuição. A assistência de um advogado especializado pode facilitar o processo.

Esse benefício é um reconhecimento da sociedade ao papel fundamental das mulheres na formação de vidas e no fortalecimento das famílias. Compartilhar essa informação é essencial para que mais mães possam usufruir desse direito e viver a maternidade com o apoio que merecem.