- A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu a extensão da patente da liraglutida por mais oito anos.
- A decisão afeta os medicamentos Victoza e Saxenda, da Novo Nordisk, utilizados para controle de peso.
- A liminar foi baseada na demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em conceder a patente, que levou mais de treze anos.
- A extensão da patente pode atrasar a entrada de genéricos de semaglutida, como Ozempic, no mercado.
- A análise de instituições financeiras indica que a expectativa de crescimento do segmento de medicamentos GLP-1 pode ser reduzida devido a essa decisão.
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, em uma liminar, conceder a extensão da patente da liraglutida por mais oito anos. Essa substância é o princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda, da Novo Nordisk, utilizados para controle de peso. A decisão gera incertezas no setor farmacêutico, especialmente após o lançamento de genéricos como Olire e Lirux, que começaram a ser vendidos em agosto.
A liminar reconheceu que a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em conceder a patente, que ultrapassou 13 anos, prejudicou o período de exclusividade da empresa. Com essa nova extensão, a Novo Nordisk terá direitos sobre a liraglutida até 2029. Analistas da XP Investimentos afirmam que, embora a liraglutida represente uma fração das vendas de medicamentos do tipo GLP-1, a decisão pode criar um precedente negativo para a entrada de genéricos de semaglutida, como Ozempic.
Impactos no Mercado
A decisão da Justiça pode atrasar lançamentos de genéricos que já estavam precificados como potenciais geradores de crescimento. A XP Investimentos destaca que a expectativa de crescimento do segmento de GLP-1 pode ser reduzida devido à recomposição da patente. O modelo RADL, utilizado para estimar lucros e vendas, já considerava a entrada de genéricos de GLP-1 para o segundo semestre de 2026, prevendo um impacto significativo nas projeções de lucros.
O Itaú BBA também considera a extensão da patente um fator negativo para o setor, embora a decisão ainda possa ser contestada. A análise do banco ressalta que a extensão da patente da semaglutida, com validade até março de 2026, está sob revisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode influenciar a dinâmica de competição no mercado de GLP-1 no Brasil.
A situação atual destaca a complexidade do setor farmacêutico e a necessidade de monitorar as mudanças regulatórias que podem afetar a disponibilidade de medicamentos e a concorrência no mercado.
