Comissão síria indeniza vítimas de regime ditatorial, incluindo cristãos

A Síria se prepara para a formação da Comissão Nacional de Justiça Transicional, um órgão criado pelo governo interino para responsabilizar os culpados por crimes cometidos durante o regime de Bashar al-Assad. O anúncio oficial deve ocorrer em breve, com a divulgação dos nomes dos integrantes.

A comissão, liderada por Ahmad al-Sharaa, foi estabelecida em maio e tem como objetivo promover a justiça transicional. Ela buscará responsabilizar indivíduos envolvidos em crimes contra o povo sírio desde o início da revolta popular em 2011. A formação da comissão será oficializada por meio de um decreto presidencial.

Estrutura e Autonomia

A nova comissão contará com a participação de mulheres e representantes de diversas comunidades, incluindo alauítas, curdos e cristãos. A seleção dos membros foi feita com cautela, evitando cotas sectárias. Um comitê técnico analisou mais de cem candidatos qualificados, entre juízes e especialistas jurídicos.

Subordinada diretamente à presidência, a comissão terá autonomia para responsabilizar qualquer indivíduo envolvido em crimes, independentemente de sua localização. Abdul Basit Abdul Latif, presidente da comissão, afirmou que já foram estabelecidos canais de comunicação com a Interpol para investigar membros da família al-Assad e outros envolvidos em violações de direitos humanos.

Indenizações e Reparações

Entre as principais atribuições da comissão está a indenização às vítimas do regime anterior. Isso inclui a criação de um fundo de apoio para famílias de mortos, vítimas de massacres e cidadãos que sofreram tortura. Além da reparação financeira, a comissão também planeja implementar programas de assistência psicológica e social.

O compromisso da comissão é responsabilizar judicialmente todos os envolvidos em crimes contra o povo sírio, abrangendo desde combatentes de milícias até empresários que se beneficiaram da crise. O novo órgão busca reformar o sistema de justiça sírio, marcado por injustiça e corrupção, garantindo que todos os cidadãos sejam tratados de forma igual perante a lei.