Nona Corte decide a favor da World Vision em processo de viés judicial

A World Vision rescindiu uma oferta de emprego para Aubry McMahon após descobrir que ela estava em um casamento do mesmo sexo.
A decisão resultou em uma ação judicial por discriminação.
O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito decidiu que a organização estava isenta de leis federais de não discriminação, aplicando a “exceção ministerial”.
A corte argumentou que representantes de atendimento ao cliente têm um papel central na missão de organizações religiosas.
A decisão pode influenciar futuras disputas sobre direitos de funcionários em instituições religiosas.

A World Vision rescindiu uma oferta de emprego para Aubry McMahon após descobrir que ela estava em um casamento do mesmo sexo, resultando em uma ação judicial por discriminação. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Nono Circuito decidiu que a organização estava isenta de leis federais de não discriminação, aplicando a “exceção ministerial” ao caso.

A corte argumentou que representantes de atendimento ao cliente desempenham um papel central na missão de organizações religiosas, assim como pastores. A decisão reverteu uma sentença anterior de um juiz de primeira instância e foi unânime entre os três juízes, todos nomeados por presidentes democratas. A aplicação da exceção ministerial pode influenciar futuras disputas sobre direitos de funcionários em instituições religiosas.

A World Vision, que possui padrões de conduta que definem a sexualidade bíblica como válida apenas em casamentos heterossexuais, havia mudado sua política em 2014, permitindo a contratação de pessoas em casamentos do mesmo sexo, mas reverteu essa decisão. O tribunal destacou que a organização considera que o comportamento de seus funcionários deve refletir suas crenças religiosas.

A decisão tem implicações significativas para a forma como os tribunais lidam com a tensão entre as proteções contra discriminação e as normas religiosas. Organizações cristãs, como a Southern Baptist Convention e a Foursquare Church, apoiaram a World Vision no caso. A corte limitou a aplicação da exceção ministerial, afirmando que não se aplica a todos os cargos, mas apenas àqueles que desempenham funções religiosas, como os representantes de atendimento ao cliente.

A questão da exceção ministerial continua a ser debatida, especialmente após a decisão da Suprema Corte em 2020, que ampliou a interpretação das leis de não discriminação. O advogado John Melcon, que atuou no caso, acredita que a decisão pode ter um impacto positivo na aplicação da exceção em funções que envolvem relacionamento com doadores.