Empresas registram treinos em espaços públicos sem autorização dos atletas

Em 2024, a consultora financeira Andrea Luísa Watanabe de Mello, de 40 anos, recebeu uma notificação no Instagram após ser marcada em uma foto tirada na ciclovia do rio Pinheiros, em São Paulo. O fotógrafo Aldo Nakamura, de 58 anos, registrou a imagem para venda em um site de eventos esportivos, sem que Andrea soubesse que estava sendo fotografada. A prática de fotografar atletas amadores em locais públicos, como ciclovias e parques, tem crescido, mas pode enfrentar questões legais se não houver consentimento.

Andrea adquiriu três fotos de Aldo na plataforma Fotop, que permite a venda de imagens de treinos e eventos. Em 2023, a Fotop foi processada por uma mulher que, ao ser fotografada sem autorização, não obteve resposta ao solicitar a remoção das imagens. Após um acordo, a empresa indenizou a mulher em R$ 3 mil. O fundador da Fotop, André Chaco, afirmou que a política de remoção foi aprimorada e um sistema de identificação de idade foi implementado.

Especialistas alertam que a captura de imagens para fins comerciais sem consentimento pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Bruno Bioni, da Data Privacy, destacou que a falta de uma política clara para o armazenamento de imagens pode resultar em descumprimento das normas. Alessandro Hirata, da USP, reforçou que o consentimento é essencial para a venda de imagens, diferentemente de usos como jornalismo.

A Fotop afirma que os fotógrafos atuam em conformidade com as leis e que a empresa se responsabiliza por remover conteúdos que infrinjam normas. A Reserva Parques, que administra o Parque Villa Lobos, confirmou que as fotos são restritas aos usuários e que é possível solicitar a exclusão imediata. A parceria entre a Fotop e o parque visa registrar atividades esportivas, garantindo que as imagens sejam acessíveis apenas aos atletas por meio de reconhecimento facial.