A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto que garante gratuidade para crianças até 2 anos e meia-entrada para aquelas de 2 a 12 anos em eventos esportivos, como jogos em estádios e ginásios. O projeto, que ainda precisa da assinatura do governador Tarcísio de Freitas, foi apresentado por deputados que acreditam que isso ajudará as famílias a levarem seus filhos a eventos esportivos sem se preocupar com o custo dos ingressos. Antes, não havia gratuidade para crianças menores de 2 anos, e a meia-entrada era limitada a crianças de até 6 anos. Além disso, o projeto também permite que professores de educação física paguem meia-entrada em eventos culturais, desde que comprovem seu registro no Conselho Regional de Educação Física. As novas regras devem começar a valer em junho.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que garante gratuidade de ingressos para crianças até dois anos e meia-entrada para crianças de dois a doze anos em estádios e ginásios. O projeto, conhecido como “1377/2023”, agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A proposta, que tramitava desde setembro de 2023, foi elaborada pelos deputados Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Márcio Nakashima (PDT). Antes da aprovação, a legislação permitia apenas meia-entrada para crianças de até seis anos e onze meses, sem gratuidade para menores de dois anos. Vitão do Cachorrão destacou que a mudança é um avanço significativo para a inclusão familiar nos eventos esportivos.
Além disso, a Alesp também aprovou um projeto que permite professores de educação física e personal trainers pagarem meia-entrada em eventos culturais. O deputado Felipe Franco (União Brasil), autor da proposta, argumentou que a medida visa corrigir uma injustiça, reconhecendo o trabalho desses profissionais na promoção da saúde e educação.
As novas regras devem entrar em vigor a partir de junho de 2025, democratizando o acesso ao esporte e à cultura em São Paulo. A aprovação foi celebrada por diversos deputados, que enfatizaram a importância de facilitar a participação das famílias em atividades esportivas.
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