- O Ministério Público de São Paulo, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, abriu nesta sexta-feira (5) um inquérito civil para investigar o pedido de intervenção judicial no Corinthians.
- Em 18 de novembro, o promotor Cassio Conserino encaminhou à promotoria uma sugestão de intervenção com 55 páginas e 25 fundamentos para uma possível ação civil pública.
- Cassio Conserino atua na área criminal, mas não tem competência para decretar intervenção; o procedimento caberia ao Ministério Público, que pode requisitar documentos, depoimentos e perícias.
- O inquérito ficará a cargo do Ministério Público e pode evoluir para uma ação civil pública caso haja respaldo, incluindo a coleta de documentos, depoimentos e perícias.
- A investigação envolve o uso do cartão corporativo em administrações passadas do Corinthians.
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta sexta-feira um inquérito civil para apurar o pedido de intervenção judicial no Corinthians. O caso envolve a investigação do uso do cartão corporativo do clube em administrações passadas. A análise partiu de uma sugestão encaminhada em 18 de novembro pelo promotor Cassio Conserino, responsável pela apuração do tema no Ministério Público.
Conforme o material apresentado, a sugestão traz 55 páginas e 25 fundamentos que, segundo o autor, justificariam a decretação da intervenção. Embora Conserino atue na área criminal, a competência para requerer intervenção cabe ao MP, com possibilidade de requisição de documentos, depoimentos e perícias.
Agora, o inquérito civil ficará a cargo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. A atuação do MP pode culminar na solicitação de medidas como coleta de documentos, oitiva de testemunhas e perícias técnicas, com o objetivo de embasar eventual ação civil pública caso haja respaldo fático e jurídico.
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