Impeachment de Casares no Sao Paulo passa por mudanças no formato

A votação de impeachment de Julio Casares no Conselho Deliberativo do São Paulo passa a ser híbrida, após liminar de conselheiros.
A decisão mantém quórum de presença de 191 conselheiros, mas permite votação online dentro do modelo híbrido.
O quórum decisório passa a exigir dois terços dos votos dos presentes, totalizando 171 votos favoráveis para aprovação do impeachment.
Antes, o processo exigia quórum presencial de 75% e 75% dos votos, com votação apenas presencial; agora há votação online autorizada.
Se o impeachment for aprovado, Casares é afastado e Harry Massis assume; se não houver maioria, o caso é arquivado.

O Conselho Deliberativo do São Paulo aprovou mudanças no formato da votação de impeachment de Julio Casares, prevista para ocorrer nesta sexta-feira. A decisão chegou após uma liminar apresentada por um grupo de conselheiros, que pleiteou a possibilidade de votação híbrida.

O grupo é composto por Caio Augusto de Moraes Forjaz, Daniel Dinis Fonseca, Fábio Giaconi de Brito Machado, Alexandre Médicis da Silveira, José Carlos Ferreira Alves, Kalef João Francisco Neto, Marcelo Portugal Gouvêa e Waldo José Vallim Braga. Eles também solicitavam a redução do quórum exigido, pedido que não foi atendido. A decisão mantém o regime atual de quórum.

Segundo o texto, o artigo 58 estabelece quórum qualificado de presença mínima de 191 conselheiros, independentemente do voto. Já o artigo 112 determina que, com esse número presente, são necessários dois terços de votos favoráveis, ou seja, 170 votos, para aprovar o impeachment.

Mudanças no modelo de votação

Antes, era necessária presença de 75% dos conselheiros e 75% de votos a favor, equivalentes a 192 votos, com votação presencial exclusiva. Agora, o quórum presencial permanece em 75%, mas a aprovação passa a exigir dois terços dos votos entre os presentes, somados a autorização para voto online.

Detalhes da sessão e desdobramentos

A sessão será realizada no salão nobre do Morumbi, na sexta-feira (16). Se houver maioria conforme as regras, Casares será afastado e Harry Massis assume o posto. Caso contrário, o processo poderá ser arquivado, sem mudança no comando.