- Em 1941, o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto-lei nº 3.199 que proibia mulheres de jogar futebol no Brasil.
- A revogação do decreto ocorreu em 1979.
- Quatro anos depois, em 1983, o Conselho Nacional de Desportes regulamentou a prática feminina no país.
- A medida manteve impedimentos para jogadoras por quase quatro décadas.
- A data é lembrada como marco da luta pela igualdade de gênero no esporte.
Em 1941, o Brasil viveu um marco legal ao ter o decreto-lei n.º 3.199 assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, que proibiu mulheres de jogar futebol no país. A norma circulou por quase quatro décadas, limitando a participação feminina no esporte.
A revogação ocorreu apenas em 1979, quase 40 anos depois da assinatura do decreto. A medida eliminou formalmente a proibição, abrindo espaço para debates sobre a prática esportiva feminina em condições legais.
Quatro anos após a revogação, em 1983, o Conselho Nacional de Desportos regulamentou o esporte feminino no Brasil, definindo bases para a atuação das mulheres no futebol e em outras modalidades.
O episódio é lembrado como marco na luta pela igualdade no esporte, destacando os desafios enfrentados pelas brasileiras para conquistar espaço no futebol e ampliar a participação feminina nas atividades esportivas.
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