- Botafogo entrou com recuperação judicial da sociedade em de direito de aquisição de futebol (SAF), com o objetivo de parcelar dívidas; o pedido foi distribuído na quarta-feira, 22, à segunda Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- A estratégia pode permitir reverter o transfer ban e quitar pendências com a Câmara Nacional de Resolução de Desportos (CNRD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mantendo as dívidas com a FIFA congeladas.
- O caminho depende de acordo dos credores para pagar 100% dos créditos da FIFA e da CNRD; se o plano for aceito pelo Judiciário, a punição pode ser revertida.
- O advogado Leonardo de Carvalho afirma que a decisão do desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho foi a saída viável para a recuperação da SAF do Botafogo, que tem dívida estimada em around R$ 2,5 bilhões.
- Além do Botafogo, outros clubes enfrentam recuperações judiciais, como Cruzeiro, Atlético Mineiro e Vasco; o Flamengo é citado como exemplo de reestruturação financeira bem-sucedida.
A recuperação judicial da SAF do Botafogo pode abrir caminho para reverter o transfer ban imposto pela Fifa e a suspensão na Câmara Nacional de Resolução de Desportos (CNRD). O pedido foi apresentado e distribuído na semana passada à Segunda Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, visando o parcelamento das dívidas.
Segundo o advogado Leonardo de Carvalho, presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto Juristas, se o plano de recuperação for aceito pelos credores e pelo Judiciário, as pendências com a CBF e a CNRD poderão ser congeladas, restando apenas as dívidas com a Fifa para resolver.
A viabilidade depende do posicionamento dos credores. Será necessário um acordo para pagamento integral dos créditos da FIFA e da CNRD; caso haja rejeição ao plano, o acordo pode não avançar e o transfer ban permanecer.
Se o parcelamento for aprovado, a negociação da recuperação criará metas para quitar as dívidas aos credores, com potencial de reverter a punição à FIFA e à esfera nacional, já que o Botafogo acumula dívidas significativas.
O cenário não é único no futebol brasileiro. O Benfica enfrenta riscos semelhantes em outros casos de recuperação judicial; historicamente, clubes buscam reestruturar finanças antes de priorizar metas esportivas, conforme análises de especialistas em direito desportivo.
A avaliação de Carvalho é de que a medida é a opção mais viável diante do tamanho da dívida do Botafogo, estimada em cerca de 2,5 bilhões de reais, destacando que a recuperação judicial é um caminho comum entre grandes clubes para proteger credores e garantir pagamento.
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