Botafogo recorre à Justiça contra multa a jogadores que buscam a rescisão

Botafogo pediu reconsideração dos efeitos da recuperação judicial da SAF, buscando multa de R$ 100 mil por dia para cada jogador que tentar rescindir o contrato enquanto o clube estiver em recuperação.
A solicitação pode valer também para terceiros que descumprirem a decisão, como bancos que bloqueiem contas ou a Fifa, caso haja novo transfer ban.
Em 22 de abril, a Justiça deferiu parcialmente o pedido cautelar de antecipação dos efeitos da recuperação, impedindo rescisões, mas negando a aplicação da multa nesse momento.
Os advogados da SAF defendem que a ausência de multa diária retira a força coercitiva da decisão e prejudica a atividade empresarial do clube.

O Botafogo de Futebol e Regatas, na forma da SAF (sociedade anônima do clube), pediu à Justiça a reconsideração dos efeitos da recuperação judicial. A proposta envolve a aplicação de multa diária de R$ 100 mil para cada jogador que tente rescindir contrato durante o período de recuperação. A informação foi publicada pela ESPN nesta quinta-feira (31).

Segundo a defesa, a ausência de multa diária reduz a força coercitiva da decisão judicial e compromete a preservação da atividade empresarial da SAF. Os advogados sustentam que a penalidade é fundamental para evitar descontinuidade de contratos e de serviços essenciais ao clube.

A ação menciona ainda a possibilidade de sanções para entidades como bancos ou até a FIFA, caso movimente bloqueios ou imponha novas medidas restritivas contra o Botafogo, caso haja descumprimento da decisão.

Histórico relevante aponta que, em 22 de abril, o Botafogo já havia apresentado um pedido cautelar para antecipar os efeitos da recuperação. A Justiça defere parcialmente o pedido, bloqueando rescisões, mas negando a aplicação da multa para quem buscar a desvinculação por vias legais.

Os advogados destacam que, sem a multa, um fornecedor, por exemplo, poderia se recusar a prestar serviços ao estádio Nilton Santos, o que poderia prejudicar a realização de partidas e a experiência dos torcedores. Afirmam que a medida visa manter a continuidade operacional do clube durante a recuperação.