Justiça reduz valor, Corinthians é condenado a pagar pensão a ex-jogador da base

A Justiça em segunda instância condenou o Corinthians a pagar indenizações por danos materiais e morais a Kauê Moreira de Souza, ex-jogador da base que se aposentou após lesão no joelho direito.
O valor total da condenação permanece próximo de R$ 2,5 milhões, conforme cálculo do advogado do atleta, mesmo com alterações em relação à decisão de primeira instância.
As novas regras fixaram danos morais em R$ 200 mil (aumento de R$ 50 mil para R$ 200 mil) e danos materiais equivalentes a 12 meses de salário de R$ 12 mil em 2021, totalizando R$ 144 mil.
A pensão passou a ser de 15% dos R$ 12 mil de remuneração mensais (R$ 1.800), com o pagamento estendido até Kauê completar 75 anos, conforme expectativa de vida do IBGE, e quitado em parcela única pelo clube.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, e o Corinthians pretende recorrer da decisão de segunda instância.

A Justiça condenou o Corinthians em segunda instância a pagar indenizações por danos materiais e morais, além de pensão a Kauê Moreira de Souza, ex-jogador da base que se aposentou por lesão no joelho direito. O caso não envolveu o time profissional, mas a formação dele na base.

A decisão foi proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mantendo o valor total da condenação em cerca de 2,5 milhões de reais. O tribunal também alterou o cálculo da pensão e manteve a indenização pelos danos morais e materiais.

Detalhes da condenação

Os desembargadores aumentaram a indenização por danos morais de 50 mil para 200 mil e fixaram danos materiais equivalentes a 12 meses do salário de 12 mil reais em 2021, totalizando 144 mil.

Sobre a pensão, o valor mensal caiu para 1.800 reais, correspondente a 15% do salário de referência, mas o prazo de pagamento se estende até que Kauê complete 75 anos. O acórdão levou em conta a expectativa de vida masculina conforme o IBGE.

O valor total da pensão deverá ser quitado de uma vez pelo clube. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, e o Corinthians informou que pretende recorrer da decisão de segunda instância.