STJD absolve Flamengo por confusões entorno do Maracanã após clássico com o Vasco

STJD absolveu o Flamengo das acusações de responsabilidade pelos confrontos ocorridos fora do Maracanã, antes e depois do clássico contra o Vasco.
A partida, pelo Campeonato Brasileiro, terminou empatada em dois a dois e houve violência que resultou na morte de um homem e na perda de visão de outro após tiros de bala de borracha.
O Flamengo era alvo de punição com base no artigo doiscento e treze do CBJD, que previa descontos de mandos de campo e multas por falhas de segurança na praça esportiva.
A decisão, tomada pela 3ª Comissão Disciplinar, foi unânime para considerar improcedente a denúncia relacionada à segurança fora do estádio.
A defesa argumentou que a responsabilização não pode se estender a um raio de cinco mil metros e que a segurança depende de cooperação com a segurança pública e com o organizador da competição.

O STJD absolveu o Flamengo das confusões ocorridas nas proximidades do Maracanã após o clássico contra o Vasco, disputado em 3 de maio. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 14 de maio, e afastou a responsabilidade do clube por episódios de violência fora do estádio.

A denúncia apontava violação do artigo 213 do CBJD, que pune clubes por não prevenir desordens em sua praça esportiva. O mandante do jogo arriscava multa e perda de mandos de campo, mas o colegiado entendeu improcedente a acusação relacionada à segurança externa.

Decisão do STJD

A 3ª Comissão Disciplinar, por unanimidade, entendeu que não houve comprovação de responsabilidade do Flamengo por eventos fora do estádio. A Procuradoria havia sugerido responsabilização em um raio de cinco quilômetros, com base na Lei Geral do Esporte, tese que não prosperou.

O advogado do Flamengo, João Marcello Campos, explicou que a norma exige cooperação com a segurança pública para proteção de todos dentro e fora do estádio, e que a tentativa de ampliar a punição para 5.000 metros foi rejeitada pela Justiça Desportiva.

Contexto dos confrontos

As confusões entre torcidas organizadas de Flamengo e Vasco ocorreram após o apito final. Segundo a Polícia Militar, a briga começou na rampa de acesso ao metrô e se espalhou pela Favela do Metrô e pela Rua Oito de Dezembro.

Policiais usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para conter os confrontos. Vídeos feitos por testemunhas registraram agressões durante a violência no entorno do Maracanã.