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Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo

Justiça suspende pagamentos do BRB ao Flamengo até reavaliação do acordo de patrocínio, diante de questionamentos de legalidade e risco ao patrimônio público

Camisa do Flamengo com a logo do BRB (Foto: Divulgação/Flamengo)
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  • A Justiça do Distrito Federal suspendeu temporariamente novos pagamentos do BRB ao Flamengo relativos ao patrocínio máster, em ação que questiona a legalidade do contrato de mais de R$ 42 milhões.
  • A decisão, da juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, pode ser revisada ou revogada, e mantém a medida cautelar para evitar novos repasses até reavaliação judicial.
  • A ação aponta violações aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade, citando dificuldades financeiras do BRB e possível relação com irregularidades ligadas ao Banco Master.
  • O Flamengo já recebeu cerca de R$ 21 milhões do BRB, parte da antecipação prevista no acordo, mas o BRB não apresentou o contrato referente à antecipação, alegando sigilo.
  • O contrato foi renovado em março, estendendo o patrocínio até 2027; o BRB é patrocinador do Flamengo desde 2020 e já ocupou o espaço principal na camisa.

A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão temporária de novos pagamentos do BRB ao Flamengo, ligados ao contrato de patrocínio máster avaliado em mais de R$ 42 milhões. A decisão, assinada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, pode ser revisada ou revogada no futuro.

A ação questiona a legalidade do acordo e aponta possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, impersonalidade e economicidade. A autora cita dificuldades financeiras do BRB e suspeitas de irregularidades associadas ao Banco Master, alegando que os pagamentos ao Flamengo representariam risco ao patrimônio público.

Segundo o processo, o BRB não apresentou o contrato de antecipação financeira solicitado, alegando sigilo comercial. A decisão aponta que há pagamentos parcelados e antecipações vinculadas ao contrato contestado, apesar de o acordo ter sido firmado entre BRB e Flamengo sem participação formal do GDF.

Situação atual

A magistrada manteve a medida cautelar para impedir novos repasses até reavaliação pela Justiça competente, argumentando que a continuidade dos pagamentos poderia comprometer uma futura decisão judicial.

O Flamengo já havia recebido pouco mais de R$ 21 milhões, valor correspondente a cerca de metade do total acordado, conforme divulgação anterior. O clube confirmou a busca por antecipação de valores, mas não emitiu manifestação pública sobre o tema.

Contexto e desdobramentos

O contrato entre Flamengo e BRB foi renovado em março, estendendo a parceria até março de 2027. O BRB é patrocinador desde 2020 e ocupava o espaço principal na camisa rubro-negra, com a nova assinatura mantendo o patrocínio máster. A renovação ocorreu em meio a debates locais ligados ao histórico do BRB e a figura do Banco Master.

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