- O goleiro Gabriel Brazão foi advertido pelo Tribunal Pleno do STJD, ficando liberado para as próximas partidas do Santos nesta temporada.
- A decisão encerra o processo disciplinar aberto após críticas do atleta à arbitragem no clássico contra o Palmeiras.
- Inicialmente, Brazão havia sido punido com quatro jogos de suspensão com base no artigo 243‑F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (ofensas à honra).
- O relator entendeu que as declarações não configuraram ataque direto à honra da arbitragem, mantendo o direito de crítica dos atletas.
- A maioria dos auditores substituiu a acusação pelo artigo 258 do CBJD (reclamações desrespeitosas contra membros da arbitragem), convertendo a pena para advertência e não havendo afastamento.
O goleiro Gabriel Brazão está liberado para defender o Santos nas próximas partidas após o STJD decidir, nesta semana, pela advertência ao atleta em vez de suspensão. O processo disciplinar envolveu declarações do jogador sobre a arbitragem do clássico contra o Palmeiras, pelo Brasileirão.
Inicialmente, Brazão havia recebido quatro jogos de suspensão com base no artigo 243-F do CBJD, que trata de ofensa à honra. O Santos recorreu e o Pleno do STJD reavaliou o caso, resultando na mudança da pena.
O relato da banca foi de que as falas do goleiro não extrapassaram o direito de crítica. Segundo o relator Marco Aurélio Choy, Brazão demonstrou insatisfação com a atuação do árbitro Raphael Claus, sem atribuir conduta desonrosa ao árbitro. A decisão também considerou possível censura a qualquer questionamento sobre decisões de campo como restritiva à liberdade de manifestação.
Após o clássico, Brazão tinha reclamado de um cartão amarelo, atribuindo demora na reposição de bola e sugerindo favorecimento ao Palmeiras quando a partida era em casa. Mesmo com a repercussão, o relator entendeu que não houve ataque direto à honra da arbitragem.
Uma parte da equipe auditora manteve posição intermediária. O auditor Rodrigo Aiache afastou a acusação inicial, mas enquadrou o atleta no article 258 do CBJD, relacionado a reclamações desrespeitosas contra membros da arbitragem. A pena ficou em uma partida de suspensão, convertida em advertência, permitindo que Brazão siga à disposição da comissão técnica.
Por fim, o Santos ganhou alívio administrativo e continua com Brazão disponível para o restante da temporada. A decisão redefine a forma de tratar críticas públicas de atletas sobre arbitragem dentro do futebol brasileiro.
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