Portugal rejeita projeto antirracista ligado ao caso Vini Jr.

O Parlamento de Portugal rejeitou na sexta-feira (12.jun.2026) um projeto de lei que endureceria as penas para crimes de racismo, apresentado após o caso envolvendo Vinicius Júnior no país.

A iniciativa foi proposta por um grupo de 80 organizações da sociedade civil por meio da Iniciativa Legislativa Cidadã. Votaram contra a legenda de centro-direita que apoia o governo e o Chega; os votos favoráveis vieram de partidos de centro-direita e de esquerda.

O texto atual do artigo 240 do Código Penal prevê prisão de 6 meses a 5 anos para racismo quando a ofensa é proferida em público ou em veículos de comunicação. O projeto pretendia elevar a pena máxima para 8 anos e retirar a exigência de divulgação pública da ofensa.

Caso Vini Jr.

Em 17 de fevereiro de 2026, Vinícius Júnior afirmou ter sido alvo de insultos racistas durante uma partida contra o Benfica pela Champions League, no 2º tempo, em Portugal. Após marcar o gol da vitória do Real Madrid, o atacante se envolveu em discussão com o argentino Prestianni, do Benfica, que teria coberto a boca para proferir ofensas.

O jogo ficou paralisado por cerca de 10 minutos para avaliação da arbitragem. O protocolo antirracismo da FIFA permite interrupção temporária ou cancelamento em casos de reincidência, e a partida foi retomada após a avaliação.