Justiça suspende Assembleia da reforma do Estatuto do Corinthians

TJ‑SP suspendeu a Assembleia Geral de associados do Corinthians marcada para 20 de junho, que votaria a reforma do Estatuto.
A decisão foi deferida em tutela de urgência em Agravo de Instrumento movido por três conselheiros vitalícios.
Os autores apontam indícios de irregularidades no rito de tramitação do projeto e questionam a legalidade do processo conforme o Estatuto.
A decisão cita possíveis descumprimentos ao artigo 97 do Estatuto, que define o papel do Cori na proposição de alterações ao regulamento.
A paralisação ocorre após decisões anteriores que já haviam tentado suspender ou questionar o andamento da reforma, mantendo o processo sob análise até o julgamento do mérito.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata da Assembleia Geral de associados do Corinthians, marcada para o dia 20 de junho, que votaria a reforma do Estatuto. A decisão reverbera no cenário político do clube. A medida foi tomada em meio a alegações de irregularidades no rito.

O desembargador Mauricio Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado, proferiu a liminar. O pedido foi feito por três conselheiros vitalícios: Ademir de Carvalho Benedito, Alexandre Husni e Guilherme Gonçalves Strenger. Eles contestam a legalidade do processo.

O magistrado apontou indícios de descumprimento do regramento interno, citando o artigo 97 do Estatuto, que atribui ao Cori a competência de propor alterações. A suspensão impede a realização da votação enquanto o tema é analisado.

Contornos do recurso e argumentos dos conselheiros

Os conselheiros afirmam que não havia anteprojeto ou texto-base na votação do ano passado. O Conselho Deliberativo, segundo eles, apenas assinou um reconhecimento genérico da necessidade de atualização.

Eles sustentam ainda que o Cori teria rejeitado o texto-base final antes da análise dos conselheiros, o que comprometeria a validade da proposta desde a origem. O agravo sustenta vícios no processo de tramitação.

O grupo também aponta que o Conselho Deliberativo já havia rejeitado a proposta em 29 de abril. Mesmo assim, a tramitação continuou e a Assembleia foi agendada. Conforme os autores, isso reforça as irregularidades.

Histórico recente e desdobramentos

A disputa envolve mudanças internas desde o início do ano, com decisões conflitantes da Justiça. Uma liminar anterior derrubou a primeira assembleia convocada. O processo passou pelos comitês internos e foi reaberto pelo presidente em exercício.

Antes desta suspensão, outros associados acionaram a Justiça para ajustar as regras do pleito. Uma liminar garantiu votos para associados com inscrição até 8 de maio, incluindo vínculos mais recentes, mas pode ser revista na análise de mérito.