Justiça restitui direitos políticos a John Textor na SAF do Botafogo

A Justiça do Rio devolveu a John Textor os direitos políticos na SAF do Botafogo, com a suspensão, até nova deliberação, dos efeitos das medidas arbitrais que o afastavam da gestão.
O desembargador Luiz Eduardo Canabarro determinou a volta de Textor aos órgãos deliberativos da SAF, além de revogar as restrições aos seus direitos políticos.
A decisão ocorre dois dias após o julgamento, em quarenta e seis horas, em meio a divergências sobre a relação entre a arbitragem e o STJ.
Integrantes do Botafogo associativo dizem que o despacho entra em choque com decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a competência do Tribunal Arbitral para a disputa da SAF.
A defesa de Textor sustenta que ele não teve oportunidade de defesa ou pleno contraditório antes de ter sido afastado, e que a decisão preserva apenas atos arbitrais não atingindo diretamente o empresário.

O Botafogo teve a devolução dos direitos políticos de John Textor reconhecida pela Justiça do Rio. O desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu, até novo despacho, os efeitos das medidas arbitrais que afastaram o empresário do comando da SAF alvinegra.

A decisão também derrubou as restrições aos direitos políticos do proprietário da Eagle Football, recolocando Textor nos órgãos deliberativos da SAF. A informação é do ge.

Apesar do avanço, o caso segue em curso nos bastidores. Juridicamente, há alegações de choque entre a decisão e uma determinação do STJ, que reconheceu a competência do Tribunal Arbitral para a disputa da SAF.

Pessoas próximas a Textor afirmam que não existe conflito entre as decisões e defendem que o tribunal deve respeitar contraditório e ampla defesa, apontando que Textor foi afastado sem oportunidade de defesa.

Já integrantes do Botafogo associativo enxergam confronto entre o rótulo arbitral e o entendimento do STJ, o que mantém a disputa em estágio aberto e sujeito a novos desdobramentos.

Situação jurídica

A defesa de Textor sustenta que a decisão preserva atos arbitrais que não atingem diretamente o empresário, mantendo o contraditório em curso. A parte contrária sinaliza a possibilidade de recursos contra o novo entendimento judicial.

Em paralelo, permanece o ceticismo sobre quando novos despachos poderão surgir, dada a complexidade da disputa entre a gestão da SAF e a figura do empresário norte-americano.