TJ-RJ mantém John Textor afastado do comando da SAF do Botafogo

O TJ-RJ manteve John Textor afastado do comando da SAF do Botafogo, mantendo Eduardo Iglesias como gestor da companhia.
O desembargador Luiz Eduardo Canabarro concedeu efeito suspensivo parcial ao recurso, atingindo apenas os efeitos da Câmara de Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A decisão ressaltou que a suspensão não invalida as medidas da recuperação judicial nem as deliberações societárias que hoje definem a gestão.
O Botafogo afirmou que a situação do comando já está superada por decisões do plano de recuperação, destacando a suspensão dos direitos políticos da Eagle Holding e a indicação de Iglesias.
Qualquer contestação sobre a validade da arbitragem deve seguir pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; enquanto isso, a gestão permanece nos cargos atuais no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O TJ-RJ explicou o cenário político do Botafogo nesta quarta-feira, 24 de junho. A corte manteve a suspensão de medidas arbitrais contra John Textor, mas ressaltou que isso não invalida atos da recuperação judicial da SAF. O desembargador Luiz Eduardo Canabarro confirmou a validade das deliberações que designaram Eduardo Iglesias como gestor da companhia. Assim, Textor não reassumirá o controle imediato do clube.

A decisão acolhe parcialmente o recurso da defesa de Textor, com efeito suspensivo limitado às determinações da Câmara de Arbitragem da FGV. Ou seja, a liminar protege o empresário apenas dos efeitos diretos da arbitragem, sem interferir na gestão atual do Botafogo.

O Botafogo já havia informado à Justiça que a liderança da SAF está definida por decisões posteriores do plano de recuperação judicial. O clube apontou a suspensão de direitos políticos da Eagle Holding, a nomeação de gestor temporário e a indicação definitiva de Iglesias como suporte para a administração.

Desdobramentos legais apontam que não haverá recondução automática de Textor aos cargos. Caso deseje contestar atos societários ou despachos da recuperação judicial, o empresário precisará recorrer aos órgãos competentes. A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro é citada como o foro adequado para discutir a validade da arbitragem.

Enquanto corre o processo, a atual gestão do Botafogo segue em atividade no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, sem alterações anunciadas na estrutura administrativa. O tribunal orientou que novas questões sobre a arbitragem devem tramitar pelas vias legais apropriadas.