Parecer do Cade leva clubes a debater mudanças na FFU

Cuiabá, Vila Nova e Atlético-GO encomendaram parecer jurídico que sustenta a decisão da Superintendência-Geral do Cade contra a Sports Media Entertainment, investidora da FFU.
O documento, assinado pelo escritório VMCA Advogados, recomenda mudanças na governança da FFU, apontando concentração de poder na SME como incompatível com a concorrência.
Ao menos quinze clubes responderam pedindo debate sobre o tema em assembleia, incluindo Amazonas, Atlético-GO, Botafogo-RJ, Ceará, Chapecoense, Goiás, Juventude, Vila Nova e outros.
A SME afirmou que a decisão é preliminar, de processo preparatório, sem medidas preventivas, e que contratos observam a legislação e as regras condominiais.
O parecer aponta dois riscos: abertura de investigação mais ampla pelo Cade e imposição de mudanças profundas, com possibilidade de saída de clubes da FFU como alternativa jurídica.

O Parecer favorável ao Cade mobiliza clubes para discutir mudanças na FFU. Cuiabá, Vila Nova e Atlético-GO solicitaram um parecer jurídico que sustenta a decisão da SG do Cade de determinar medida preventiva contra a SME, investidora da FFU, bloco com 35 clubes. A medida aponta entraves à saída de clubes e adesão a estruturas concorrentes.

O parecer, assinado pelo escritório VMCA Advogados, foi concluído na sexta-feira, 26, e obtido pelo Estadão. Ele aponta concentração de poder na SME e recomenda mudanças na governança para atender aos princípios de concorrência. Cita ainda que a saída do acordo pode se tornar caminho seguro sem alterações.

A SME afirmou, em nota, que a decisão é preliminar e não envolve medidas definitivas. Alega que os contratos foram firmados dentro da legalidade e das regras de governança aprovadas por unanimidade. Os clubes assinaram os instrumentos questionados, segundo a defesa.

Segundo apurado, ao menos 15 clubes defenderam debater o tema em reunião. Entre eles estão Amazonas, Atlético-GO, Botafogo-RJ, Ceará, Chapecoense, CRB, Criciúma, CSA, Cuiabá, Goiás, Juventude, Novorizontino, Tombense e Vila Nova. Um dos dirigentes confirmou o interesse em discutir o assunto.

Outras entidades da liga enviaram notificações extrajudiciais pedindo mudanças na governança. O Operário-PR anunciou desligamento. O Amazonas ingressou com ação na Justiça questionando garantias de emissão de debêntures de 950 milhões da investidora.

O que muda e próximos passos

O documento identifica dois riscos: eventual aumento de investigação do Cade por infração à ordem econômica e a imposição de mudanças profundas no modelo da FFU na análise definitiva. A expectativa é que haja novas conversas entre clubes para definir caminhos.

A SME reiterou que atua dentro da legalidade e ressalta benefícios recebidos pelos clubes. A defesa afirma manter abertura ao diálogo e ao fortalecimento do futebol brasileiro, com foco na transparência e na segurança jurídica.