- A Comissão de Esporte do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.438/2024, que permite dispensar estágio obrigatório de atletas profissionais matriculados em bacharelado em Educação Física.
- A dispensa pode ser parcial ou integral, conforme o projeto pedagógico da instituição e mediante avaliação acadêmica.
- A emenda da relatora restringe a medida aos cursos de bacharelado, excluindo estudantes de licenciatura.
- A justificativa é que a formação de professores exige competências pedagógicas não substituídas pela atuação como atleta e visa ampliar oportunidades educacionais para atletas.
- Também foi aprovado requerimento para audiência pública durante a Semana Nacional do Esporte para discutir a contribuição do esporte na formação de jovens e na promoção da saúde.
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou a dispensa do estágio obrigatório para atletas profissionais que cursam Bacharelado em Educação Física. A medida, aprovada nesta quarta-feira (10), segue para análise terminativa da Comissão de Educação (CE) da Casa.
O projeto de lei 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros, recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão, que apresentou emenda restringindo a dispensa aos cursos de bacharelado e excluindo estudantes de licenciatura. A decisão permite dispensa parcial ou integral, conforme o projeto pedagógico da instituição e avaliação acadêmica.
Segundo Leitão, a exclusão da licenciatura se justifica pela necessidade de competências pedagógicas na Educação Básica, que não são substituídas pela atuação como atleta. A relatora afirmou que a proposta acompanha tendência de reconhecer experiências profissionais na formação prática e facilita o acesso ao ensino superior para atletas.
Audiência pública durante a Semana Nacional do Esporte
A CEsp aprovou ainda requerimento de Leila Barros para a realização de audiência pública na Semana Nacional do Esporte, na semana de 23 de junho. O objetivo é debater a contribuição do esporte para crianças e adolescentes, a evasão escolar e a promoção da saúde pela prática física.
A iniciativa visa ampliar o debate sobre o papel do esporte na formação de jovens e na prevenção de doenças, com participação de diferentes setores da sociedade. A proposta agora segue para deliberação na CE.
*Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.*
*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)*
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