Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte

Lula sancionou a lei nº 15.456 que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
A UFEsporte será a primeira instituição federal dedicada à ciência do esporte, atuando em gestão esportiva, treinamento de atletas, alto rendimento, paradesporto e inovação.
A universidade garantirá acesso de atletas em transição e em dupla carreira à educação formal, ampliando a formação além dos cursos de educação física.
Estrutura organizacional: autarquia federal, com reitor e conselho universitário; ingresso por concurso público; cargos criados por lei específica; financiamento por orçamento, convênios e recursos de quotas fixas do Ministério do Esporte.
O imóvel da UFEsporte é cedido pelos Correios como parte do pagamento de débitos tributários, sendo transferido à União para a instalação da instituição; o setor esportivo movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei nº 15.456, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem sede em Brasília. A edição extra do Diário Oficial da União publicou a medida.

A UFEsporte será a primeira universidade federal dedicada exclusivamente à ciência do esporte no Brasil. Vai atuar em gestão esportiva, treinamento de atletas, alto rendimento, paradesporto e inovação no setor, com foco em inclusão e formação integral.

A criação atende à demanda por formação ligada ao esporte já existente. A instituição poderá oferecer graduações, pós-graduações e cursos tecnológicos em áreas como gestão, medicina esportiva, psicologia, direito e políticas públicas do esporte.

Estrutura, financiamento e imóvel

A UFEsporte será uma autarquia federal vinculada ao MEC, com reitor e conselho universitário. O ingresso no quadro efetivo ocorrerá por concurso, e a nomeação inicial ficará a cargo do ministro da Educação.

O financiamento virá de dotações da União, convênios e fontes associadas ao esporte. O imóvel da universidade é resultado de negociação entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os Correios, o MEC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Setor em expansão e demanda por formação

A criação acompanha o crescimento do esporte no país. Em 2023, o setor movimentou R$ 183,4 bilhões, equivalente a 1,69% do PIB. Segundo o Inep, a educação física está entre os 10 maiores cursos, com mais de 303 mil matrículas presenciais e 226 mil à distância.