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Justiça investiga lei da Califórnia sobre participação de atletas trans em esportes femininos

Investigação do Departamento de Justiça dos EUA questiona se a lei da Califórnia sobre atletas trans fere direitos civis federais.

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, que está investigando a lei da Califórnia que permite a participação de atletas trans em equipes femininas. A investigação visa determinar se a legislação viola a lei federal de direitos civis. A ação ocorre após o ex-presidente Donald Trump ameaçar cortar o financiamento federal do estado, caso não respeite sua ordem executiva que proíbe a participação de atletas trans em esportes femininos.

O foco da investigação é a School Success and Opportunity Act, também conhecida como AB 1266, que permite que estudantes participem de atividades escolares de acordo com sua identidade de gênero. O Departamento de Justiça afirmou que a investigação busca identificar se há discriminação com base no sexo, em contrariedade ao Título IX, que proíbe a discriminação em instituições que recebem recursos federais.

A discussão sobre a participação de atletas trans em competições esportivas tem gerado polêmica, especialmente após o destaque da nadadora Lia Thomas. Desde 2020, mais da metade dos estados dos EUA implementou proibições à participação de atletas trans. Defensores da inclusão argumentam que a pesquisa sobre o desempenho atlético de pessoas trans é escassa e que muitos estudos não demonstram vantagens significativas.

A situação se complica com a falta de dados confiáveis sobre a presença de atletas trans em competições. Estimativas indicam que menos de dez atletas trans competem em ligas universitárias, representando uma fração mínima do total de atletas. Além disso, a NCAA (Associação Nacional de Atletismo Universitário) reverteu políticas inclusivas, restringindo a participação de trans mulheres em competições femininas.

A investigação do Departamento de Justiça pode ter implicações significativas para a legislação californiana e para a participação de atletas trans em todo o país. A questão central permanece: como equilibrar a inclusão e a equidade nas competições esportivas?

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