Um homem que foi multado por queimar um Qur’ān em Londres teve sua condenação anulada pelo tribunal de Southwark. Hamit Coskun, que incendiou o livro sagrado em fevereiro, havia sido considerado culpado de ofensa pública com conotação religiosa em junho. O juiz decidiu que a liberdade de expressão deve incluir o direito de ofender, mesmo que isso cause descontentamento entre algumas comunidades.
Durante o ato, Coskun proferiu declarações hostis ao Islã, como “foda-se o Islã” e “o Islã é uma religião de terrorismo”. O tribunal de Westminster havia identificado a motivação de Coskun como uma hostilidade em relação aos muçulmanos. No entanto, sua defesa, apoiada pela Free Speech Union e pela National Secular Society, argumentou que a condenação violava princípios fundamentais de liberdade de expressão.
Repercussões do Julgamento
O juiz Mr. Justice Bennathan afirmou que a queima do Qur’ān, embora ofensiva para muitos muçulmanos, está coberta pela liberdade de expressão. Após a decisão, Coskun expressou seu alívio, afirmando que veio à Inglaterra para discutir abertamente os perigos do radicalismo islâmico. Ele se mostrou satisfeito por poder agora educar o público britânico sobre suas crenças.
Robert Jenrick, secretário de Justiça em exercício, também se manifestou, afirmando que, embora não concorde com a queima do Qur’ān, não considera essa ação um crime. Ele e outros defensores da liberdade de expressão alertaram que a condenação poderia ser vista como uma reintrodução inadvertida das leis de blasfêmia, abolidas na Inglaterra e no País de Gales em 2008.
A decisão foi recebida como uma vitória importante para a liberdade de expressão. A National Secular Society ressaltou que o protesto de Coskun foi um ato legítimo de dissidência política. A Humanists UK expressou satisfação com a anulação da condenação, embora tenha destacado preocupações sobre lacunas na legislação que possam ameaçar as proteções essenciais à liberdade de expressão.
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