O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o embate da Corte com o empresário Elon Musk, dono do X, fez o Brasil “transcender fronteiras da democracia”. A afirmação foi feita durante o 1º Fórum de Buenos Aires, onde Mendes destacou que a atuação do STF em defesa da democracia se tornou um exemplo internacional. O caso ganhou notoriedade após a suspensão temporária do X em agosto de 2024, quando a plataforma não cumpriu ordens judiciais e acumulou multas de 28,6 milhões de reais.
Durante o evento, Mendes relatou uma experiência com uma juíza italiana, que reconheceu o STF como o tribunal que enfrentou Musk. Ele enfatizou a importância da regulação das redes sociais e da inteligência artificial, mencionando também a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. “Não há como falar hoje de soberania se não tivermos autonomia no campo digital”, afirmou.
Reconhecimento no Parlamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também presente no evento, elogiou Mendes, afirmando que ele é uma “unanimidade” dentro e fora do Parlamento. Motta destacou a necessidade de um diálogo respeitoso e a condução serena dos trabalhos legislativos, especialmente em um ambiente marcado por extremismos. Mendes, por sua vez, reconheceu o esforço de Motta em manter um ambiente cordial e respeitoso na Câmara.
O embate com Musk não só colocou o Brasil em evidência no cenário internacional, mas também trouxe à tona discussões sobre a regulação de plataformas digitais. O acesso ao X foi restabelecido em 8 de outubro de 2024, após o cumprimento das ordens judiciais, impactando cerca de 22 milhões de usuários no Brasil.
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