O governo espanhol aprovou nesta terça-feira um pacote de medidas para enfrentar a crise da moradia, com a suspensão de despejos até 2030 e a prorrogação automática dos contratos de aluguel. A decisão foi anunciada depois de vários dias de manifestações pelo país contra os altos custos de habitação e a falta de proteção aos inquilinos.
As medidas, no entanto, ainda estão ameaçadas, já que a coalizão de esquerda não possui maioria em um Parlamento bastante fragmentado, que deverá votar as propostas na sexta-feira.
A falta de moradias a preços acessíveis é um problema persistente há anos na Espanha, mas o despejo, na última quarta-feira, da aposentada Maricarmen Abascal, de 87 anos, em Madri, provocou indignação em todo o país.
Manifestantes montaram cerca de 100 barracas na emblemática praça Puerta del Sol, em Madri, desde a noite de sábado, enquanto dezenas de milhares de pessoas participaram de protestos em diferentes regiões da Espanha.
O governo liderado pelo Partido Socialista correu para concluir um acordo com seus parceiros de coalizão da esquerda do Sumar durante uma importante reunião do Conselho de Ministros nesta terça-feira.
A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, do Partido Socialista, afirmou em entrevista coletiva que as medidas representam “um acordo de enorme relevância social” e enfrentam “o principal problema dos espanhóis”.
Rodríguez disse que o pacote pretende “frear as compras especulativas” realizadas por fundos, impedindo que eles “continuem comercializando um bem essencial”, mas não detalhou como essas empresas seriam identificadas.
Moradores frequentemente responsabilizam fundos de investimento — chamados por críticos de “fundos abutres” — e aluguéis turísticos de curta duração, como os oferecidos pelo Airbnb, pela alta dos preços e pela redução da oferta de imóveis residenciais.
As medidas também incluem novas regras para aluguéis sazonais e para a locação de quartos.
A ministra da Saúde, Mónica García, do Sumar, elogiou os manifestantes por terem tornado possíveis as medidas do governo e afirmou nas redes sociais que o que foi conquistado era “inimaginável há um mês”.
O ministro da Justiça, Félix Bolaños, do Partido Socialista, acrescentou no X: “Hoje é um grande dia para inquilinos e pequenos proprietários. E um dia ruim para os especuladores.”
“Isso está apenas começando”
A suspensão dos despejos e o apoio a contratos de aluguel por prazo indeterminado estavam entre as principais reivindicações dos sindicatos de inquilinos que lideraram os protestos.
Mas Valeria Racu, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos de Madri, afirmou que “isso está apenas começando” e pediu novas manifestações em toda a Espanha no próximo fim de semana.
Além da Puerta del Sol, uma área movimentada e frequentada por turistas e trabalhadores, a imprensa espanhola informou que acampamentos menores também surgiram nas cidades de Sevilha e Málaga, no sul do país.
Guillermo Méndez, que viajou centenas de quilômetros desde a região das Astúrias, no norte da Espanha, para participar do acampamento em Madri, afirmou que somente “mudanças estruturais vão mudar as coisas”.
“Tem que ser algo em escala nacional, greves gerais, protestos”, disse à AFP o guia turístico de 40 anos, de dentro de sua barraca verde.
Abascal, que foi retirada em uma maca da casa onde viveu durante 70 anos em Madri, tornou-se um símbolo da revolta popular contra a disparada dos preços da moradia e a falta de proteção aos inquilinos.
Na segunda-feira, foi anunciado um acordo para que ela pudesse retornar ao imóvel após negociações com a empresa imobiliária proprietária do apartamento. Segundo o Sindicato dos Inquilinos de Madri, a companhia havia aumentado o aluguel mensal em 275%, para 2.650 euros (cerca de US$ 3 mil).
Méndez afirmou que era “ótimo” que o caso de Abascal tivesse sido resolvido, mas acrescentou:
“É apenas um curativo em uma ferida enorme que a economia e a sociedade deste país estão sofrendo.”
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