O Tribunal Penal Internacional condenou Mohamed Ali Abd al Rahman, conhecido como Ali Kushaib, a 20 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Darfur, Sudão, desde 2003. O réu, de 76 anos, liderava as milícias árabes yanyaweed, aliadas do ex-presidente Omar al Bashir.
A decisão encerra um processo iniciado em 2020. O TPI considerou Abd al Rahman culpado como autor direto de assassinato e tortura, e como coautor de assassinato, tortura e outros crimes com as milícias e o governo do Sudão. A pena pode, em algumas circunstâncias, chegar à prisão perpétua.
Entre os 27 cargos listados, o tribunal apontou incitação de violências, saques, destruição de propriedades e deslocamento forçado. Os fiscais destacaram que Abd al Rahman submeteu a população a sofrimentos severos, com impactos em homens, mulheres e crianças.
Contexto do conflito e avaliação internacional
As autoridades estimam mais de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados em Darfur desde o início do conflito. A violência persiste mesmo após o fim oficial do conflito em 2020, agravando a crise humanitária da região.
O caso foi registrado pelo TPI como o primeiro enviado ao tribunal pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em que o acusado foi levado a julgamento, apesar de o Sudão não integrar o tribunal. Abd al Rahman entregou-se voluntariamente na República Centroafricana em junho de 2020.
O condenado cumprirá a pena em um dos 16 países que têm acordos com o TPI para execução de sentenças, incluindo a Espanha. A decisão foi anunciada nesta terça-feira pelo TPI, após etapas de veredito e definição da pena.
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