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Shell enfrenta primeira ação legal no Reino Unido por impactos climáticos

Sobreviventes de Odette acionam Shell no Reino Unido por compensação, alegando 2% das emissões históricas globais contribuíram para tornar o tufão mais severo

Getty Images A young woman in a green and white jacket looks on forlornly as a blue car hangs from a tree, with its rear end in the air, having been lifted by floods during Typhoon Rai in the Philippines in 2021
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Survivors de Typhoon Rai, conhecido como Odette, ajuizaram uma ação contra a Shell no Reino Unido, alegando que as emissões da empresa contribuíram para tornar o ciclone mais provável e severo. A ação envolve 67 pessoas e foi protocolada no Royal Courts of Justice.

Os requerentes demandam compensação por danos alegadamente causados pela atuação da Shell, com aplicação da lei filipina para os prejuízos ocorridos no país. A empresa é responsável, segundo a queixa, por 2% das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.

A petição destaca que Odette provocou cerca de 400 mortes e danos a milhões de casas na região central das Filipinas, em dezembro de 2021. O núcleo da denúncia é o papel da Shell na mudança climática e a suposta falta de advertência sobre impactos.

A Shell nega as acusações, afirmando que a alegação carece de fundamento e de conhecimento específico sobre uma ligação entre emissões de carbono e mudanças climáticas. O processo é visto como um marco, pois é a primeira ação desse tipo contra a maior produtora de petróleo do Reino Unido.

Processo e próximos passos

A representação dos sobreviventes enviou uma carta à Shell antes de a ação ser apresentada, apontando que o litígio ocorre onde a empresa tem sede, mas que se aplicará a legislação filipina, pela localização dos danos.

O texto também sustenta que a Shell possui histórico de desinformação climática e conhecimento desde 1965 sobre a relação entre combustíveis fósseis e mudanças climáticas, fortalecendo o argumento de responsabilidade.

Enquanto o caso avança, organizações ambientais apoiam a iniciativa, ressaltando avanços científicos na atribuição de eventos climáticos extremos. Ainda assim, estabelecer nexo causal direto permanece desafiador em tribunais.

O processo já foi registrado no Royal Courts of Justice, marcando o início de investigações com detalhes adicionais esperados na metade do próximo ano. A ação não determina prazos definitivos de compensação.

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