Nesta sexta-feira (12), Alexandre de Moraes foi retirado da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, mantida desde 30 de julho. A exclusão devolve a ele o acesso pleno a serviços e direitos bloqueados pelas sanções. A decisão também beneficia a esposa e o Instituto Lex.
As sanções, impostas pelo governo dos EUA, incluíam congelamento de bens, restrições a transações e bloqueio de plataformas digitais. Empresas e serviços norte-americanos ficavam impedidos de atuar em operações com Moraes.
A revogação amplia novamente o uso de cartões de crédito com bandeiras americanas e permite operações financeiras internacionais sem entraves. A mudança envolve ainda Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex de Estudos Jurídicos.
Envolvidos
- Alexandre de Moraes, ministro do STF.
- Viviane Barci de Moraes, esposa.
- Instituto Lex de Estudos Jurídicos, instituição vinculada.
Contexto e desdobramentos
A decisão é apresentada como retorno à normalidade de atividades e não altera ações anteriores do STF. O governo brasileiro não especificou motivações públicas, mantendo o tom institucional. A mudança não implica reavaliação de outras sanções pendentes.
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