A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, uma lei que estabelece penas de até 20 anos de prisão para quem promover ou financiar pirataria ou bloqueios. O texto menciona ainda outros crimes internacionais, com vigência após publicação no Diário Oficial.
A nova norma foi apresentada pelo deputado pró-governo Giuseppe Alessandrello e tem como objetivo garantir a liberdade de navegação e do comércio venezuelano, segundo a Câmara. A Presidência será responsável pela sanção, após o envio do projeto ao Executivo.
A medida ocorre em meio ao acirramento de tensões com os Estados Unidos, que intensificaram ações contra carregamentos de petróleo venezuelano. A Guarda Costeira dos EUA apreendeu um superpetroleiro sancionado e indicou tentativas de interceptar outras embarcações da Venezuela.
As sanções globais contra a PDVSA já se estendem desde 2019, com passos adicionais que atingem subsidiárias da Rosneft, parceira russa. Tais ações reduziram produção e exportações, agravando o cenário econômico do país, segundo autoridades venezuelanas.
Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia, afirmou ao final da sessão que a norma será publicada no Diário Oficial e entrará em vigor assim que publicada. O líder reiterou críticas à oposição, que viajou a Oslo para receber o Prêmio Nobel da Paz, segundo a leitura oficial do tema.
Ainda segundo o entorno do governo, Washington tem aumentado a presença militar no Caribe e conduz operações que, segundo alegações norte-americanas, combatem evasão de sanções e tráfico de drogas. Maduro acusa os Estados Unidos de tentar minar a economia venezuelana.
Entre na conversa da comunidade