A Venezuela aprovou, por unanimidade, uma lei que prevê penas de até 20 anos de prisão para quem promover ou financiar pirataria, bloqueios ou outros crimes internacionais. O texto será encaminhado ao Executivo e entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
A medida foi adotada pela Assembleia Nacional, controlada pelo governo, em meio a tensões com os Estados Unidos, que intensificaram ações contra embarcações venezuelanas. A aprovação ocorre em um momento de pressão externa para Caracas mudar sua postura frente a sanções.
O governo venezuelano justifica a lei como garantia de liberdade de navegação e de comércio, em resposta a ações destacadas por Washington. Além disso, opositores receberam críticas do governo, após viagens internacionais recentes da liderança para eventos diplomáticos.
Aprovação do projeto de lei
O presidente da Assembleia Nacional informou que o projeto será enviado ao Executivo para sanção e entrará em vigor após publicação oficial. A legislação envolve ainda crimes internacionais previstos no texto, sem detalhar outros dispositivos.
Fontes oficiais indicam que as ações crescentes dos EUA incluem interceptações e apreensões de navios vinculados à PDVSA. Essas pressões buscam frear as exportações de petróleo venezuelano e pressionar o governo de Nicolás Maduro.
O governo venezuelano afirma que as medidas norte-americanas visam minar a economia do país e influenciar o cenário político. A oposição, por sua vez, tem sido alvo de críticas públicas de autoridades, que associam ataques a sanções a interesses externos.
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