O novo governo da Bolívia, liderado por Rodrigo Paz, enfrenta protestos de sindicatos e movimentos sociais após decretos que eliminaram subsídio aos combustíveis e elevaram o salário mínimo. A medida provocou aumento de até 160% no diesel e 86% na gasolina, gerando revolta social.
Uma nova marcha foi convocada para este sábado, com saída de Calamarca em direção a La Paz. Em andamento, o governo discute o decreto 5503 com representantes sindicais na segunda-feira, enquanto cresce a expectativa sobre uma greve geral.
O decreto 5503 foi publicado como instrumento excepcional e temporário para reorganizar arcabouço jurídico, tributário e administrativo. O governo afirma que a medida busca atrair investimentos, reequilibrar as contas públicas e impulsionar exportações.
Protestos e negociação
Manifestantes descrevem o pacote como neoliberal, acusando o governo de deslocar custos para a população. A COB, principal central sindical, afirma que o decreto não passou pelo Legislativo.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, afirmou que o texto pode favorecer corporações transnacionais e empresas privadas, ampliando a pressão sobre trabalhadores. A organização convocou greve geral por tempo indeterminado.
O movimento inclui bloqueios de estradas, marchas e greves de fome. O vice-presidente Edman Lara, que rompeu com Paz, apoia parte das mobilizações e acompanha as negociações.
Detalhes do decreto e próximos passos
O decreto autoriza o governo a atuar com rapidez em projetos estratégicos, por meio do Fast Track, com tramitação de até 30 dias. Também cria regime extraordinário para investimentos com estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos.
Entre as medidas, o texto proíbe novas contratações no serviço público, restringe reajustes do funcionalismo e permite negociação direta entre patrões e trabalhadores. O objetivo é facilitar o funcionamento do mercado interno.
O decreto ainda facilita importações e exportações para dinamizar o comércio exterior. Em entrevista, Paz afirmou que a decisão foi necessária para evitar a queda de abastecimento e proteger reservas públicas.
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