Grieve pede explicação de indenização a detento de Guantánamo

Abu Zubaydah, um palestino detido em Guantánamo, recebeu uma compensação no Reino Unido, segundo a BBC. A quantia pode chegar a centenas de milhares de libras, relacionada ao papel de MI5 e MI6 na aplicação de tortura em interrogatórios pela CIA.

A ex-ministra da Justiça britânica, Dominic Grieve, afirma que os ministros precisam explicar por que o governo britânico compensou o detainee, que nunca foi formalmente acusado de crimes. A cobrança envolve a participação de serviços de inteligência britânicos.

Segundo a BBC, MI5 e MI6 repassaram perguntas à CIA até 2006, ainda que soubessem, desde 2002, que Zubaydah estava sendo submetido a maus-tratos. A Comissão de Inteligência e Segurança do Parlamento estimou, em 2018, que 98% das forcas especiais dos EUA poderiam ter sido vulneráveis sob as mesmas condições.

O governo britânico limitou-se a confirmar que não comenta assuntos de inteligência e não admitiu responsabilidade pela soma paga. Fontes de inteligência também não comentaram oficialmente o caso.

Contexto e desdobramentos

Grieve pediu que o governo apresente explicações claras em uma questão parlamentar e que haja uma declaração ministerial. Ele disse que o relatório de 2018 mostrava como ocorreu a participação britânica sem explicar o porquê.

Reprieve, grupo de defesa dos direitos humanos, afirmou que o Reino Unido deveria expressar arrependimento público, além do pagamento, caso haja confirmação de participação na tortura. A organização aponta falhas de responsabilização.

Zubaydah, descrito como vítima direta de negligência britânica, é visto por advogados como pessoa que manteve a luta judicial por compensação e pela libertação após mais de duas décadas em custódia norte-americana.

Situação jurídica e pesquisa de casos

Durante o processo, o então ministro Richard Hermer atuou como representante legal de Zubaydah, apoiando a tese de aplicação da lei inglesa e galesa no caso. Em dezembro de 2023, a Suprema Corte do Reino Unido reconheceu esse argumento.

A promessa de uma comissão pública sobre casos como o de Zubaydah foi feita no passado, mas substituída por uma apuração parlamentar mais restrita, que não pôde questionar membros mais juniores das agências.