O Reino Unido corre o risco de ficar de fora de uma cúpula histórica sobre oceanos, caso o seu projeto de ratificação do tratado das águas internacionais não avance no parlamento. O tratado entra em vigor neste sábado, após duas décadas de negociações.
Embora o Reino Unido tenha assinado o acordo, o projeto de ratificação, apresentado em setembro, ainda precisa passar pela Câmara dos Comuns e ser depositado na ONU. Organizações ambientalistas alertam para o atraso e seus impactos diplomáticos.
Em carta dirigida ao ministro das Relações Exteriores, 18 entidades britânicas defendem que o governo acelere o processo para garantir participação no Ocean Cop, prevista para este ano. Elas citam a necessidade de o país estar entre os signatários legais.
O tratado, formalmente chamado de Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, cria instrumentos para estabelecer áreas protegidas no alto-mar. Também estabelece obrigações de uso sustentável dos recursos.
O tratado entra em vigor como marco da governança oceânica global, após anos de negociações internacionais. Especialistas destacam que as águas internacionais passaram a ter uma oportunidade jurídica de proteção da biodiversidade pela primeira vez.
Contexto do tratado
Em sua fase prática, o acordo oferece ferramentas para criação de áreas protegidas no alto-mar e define diretrizes para a gestão dos recursos marinhos. A disciplina busca equilíbrio entre conservação e exploração comercial.
Para quem acompanha a agenda ambiental, a entrada em vigor representa um ponto de inflexão na proteção de ecossistemas marinhos que cobrem quase metade do planeta. A gestão passa a exigir cooperação entre países e organismos internacionais.
Reação, calendário e arte
Em East Sussex, no sudeste da Inglaterra, será inaugurada neste fim de semana uma bem-humorada pintura de praia celebrando o tratado. A obra ficará no Bathing Hut, com o tema da proteção oceânica, criada por artistas de 13 países.
O Ministério das Relações Exteriores afirma que o Reino Unido manterá o compromisso de transformar o acordo em lei por meio do processo democrático parlamentar. O governo indica que assinou o tratado sob o governo anterior e pretende ratificá-lo rapidamente.
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