O Ministério Público do Paraguai pediu, nesta sexta-feira (6), a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña, no âmbito das investigações sobre o caso Ueno Bank. A promotoria também solicitou o bloqueio de bens e contas bancárias registrados em nome do ex-mandatário.
Quatro procuradoras apresentaram uma acusação formal contra Peña por suspeitas de abuso de confiança, tentativa de fraude, suposto enriquecimento ilícito e outros crimes.
O pedido foi encaminhado ao tribunal criminal de primeira instância e ainda depende de decisão judicial. A solicitação faz parte do processo aberto na quinta-feira (5) pelo procurador-geral do Estado, Emiliano Rolón, após denúncias contra o ex-presidente.
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Peña foi destituído da Presidência do Paraguai nesta sexta, após um processo de impeachment relacionado à crise do Ueno Bank.
O caso também envolve oito ex-executivos do Ueno Bank, inicialmente acusados de supostas irregularidades na administração da instituição, abuso de confiança, tentativa de fraude e violação da obrigação de manter livros comerciais.
Entre os investigados estão o fundador do banco, Federico Miguel Vázquez Villasanti, e o ex-presidente da instituição, Juan Manuel Gustale Cardoni.
Por determinação do juiz Rodrigo Estigarribia, os homens tiveram a prisão preventiva decretada e foram encaminhados ao Centro Nacional de Detenção Preventiva, antigo presídio de Tacumbú. Duas ex-diretoras receberam prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
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Cronologia da crise no Paraguai
Segunda-feira (2/11)
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O Banco Central do Paraguai iniciou os procedimentos que levariam à intervenção no Ueno Bank, diante de problemas na situação financeira da instituição. A crise atingiu uma instituição que atendia cerca de 3 milhões de clientes e administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos.
Terça-feira (3/11)
- O Banco Central anunciou a intervenção no Ueno Bank após identificar que o índice de solvência da instituição havia caído para 5,56%, abaixo do mínimo regulatório de 12%. Os serviços bancários foram suspensos, impedindo clientes de movimentar dinheiro por aplicativos, cartões e caixas eletrônicos.
- O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, renunciou ao cargo em meio à crise.
- A investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras avançou, e a Justiça determinou a prisão de oito pessoas ligadas ao banco. Entre eles estavam o fundador Federico Vázquez Villasanti e o presidente da instituição, Juan Manuel Gustale.
Quarta-feira (4/11)
- Um grupo de 35 deputados apresentou um pedido de impeachment contra Santiago Peña e o vice-presidente Pedro Alliana.
- Os parlamentares apontaram suspeitas de conflito de interesses envolvendo a antiga participação de Peña na holding controladora do Ueno Bank e questionaram a concentração de recursos públicos na instituição.
- Manifestantes foram às ruas de Assunção para exigir responsabilização dos envolvidos e a saída do presidente. Houve confronto com a polícia, que utilizou spray de pimenta, balas de borracha e jatos de água.
- Os oito investigados ligados ao banco foram detidos.
Quinta-feira (5/11)
- O presidente do Partido Colorado, Horacio Cartes, declarou apoio ao impeachment. Parlamentares governistas e dissidentes também passaram a apoiar o afastamento de Peña.
- Santiago Peña anunciou sua renúncia à presidência, alegando que buscava preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas.
- Mesmo com a renúncia, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o pedido de impeachment.
- O Congresso convocou uma sessão conjunta para analisar a renúncia. A votação, porém, foi interrompida por falta de quórum, após parlamentares governistas deixarem o plenário. A oposição defendeu que Peña não deveria receber o título de senador vitalício nem a imunidade parlamentar que acompanha a condição.
- Os oito dirigentes e ex-dirigentes do Ueno Bank tiveram a prisão preventiva decretada.
- O Ministério Público detalhou suspeitas de uma operação simulada de venda de uma carteira de créditos de US$ 74,4 milhões, utilizando recursos do próprio banco.
- Peña voltou a se manifestar e afirmou que compareceria ao Senado para exercer seu direito de defesa.
Sexta-feira (6/11)
- Santiago Peña não compareceu à sessão de julgamento no Senado, apesar de ter anunciado que apresentaria sua defesa.
- Os senadores rejeitaram, por 39 votos a 3, o pedido da defesa para adiar o julgamento por 72 horas.
- O Senado concluiu os debates e votou pela destituição de Peña por impeachment.
- Com a destituição, Peña perdeu o direito de assumir uma cadeira vitalícia no Senado e a imunidade parlamentar associada ao cargo. A crise também provocou a saída de integrantes do governo: o ministro do Interior, o chefe de gabinete, o assessor jurídico e o assessor político de Peña deixaram seus cargos.
- O vice-presidente Pedro Alliana passou a ser o sucessor de Peña na presidência.
- Logo após sofrer impeachment, Santiago Peña é acusado e o Ministério Público pede sua prisão.
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