Um juiz federal bloqueou nesta semana a detenção de refugiados na Minnesota após uma série de prisões no estado. A medida envolve mais de 100 refugiados já legalmente reassentados que teriam sido presos recentemente. Alguns foram transferidos para centros de detenção no Texas e, em seguida, liberados.
Os detidos eram alvo de uma ação de re-vinculação de refugiados iniciada pelo governo. A operação é denominada Parris, anunciada no início do mês, e prevê novas verificações e reavaliações de milhares de casos de refugiados.
O juiz John R. Tunheim, da Justiça federal, determinou a suspensão temporária das prisões e detenções, enquanto corre uma ação judicial sobre a política de re-vetting. A liberação imediata de refugiados detidos ficou determinada, com prazo de até cinco dias para os casos no Texas.
Decisão judicial e impacto
Segundo a ação coletiva, os refugiados já haviam passado por checagens e ressignificação de status antes de chegarem aos EUA. A Advocates for Human Rights informou que o governo não apresentou respostas rápidas sobre a implementação da medida.
A adoção do Parris teria causado deslocamentos rápidos entre estados, dificultando o acesso a assistência jurídica para muitos, já que a maioria não possuía advogados de imigração. Casos de barges entre Minnesota e Texas foram descritos nos documentos.
Um dos demandantes relatou ser surpreendido por homens encapuzados que o prenderam na porta de casa, após ser envolvido em uma suposta infração de trânsito. O casal, refugiado, relatou temor de novas detenções.
A defesa dos refugiados argumenta que, por já terem passado por um extenso processo de reassentamento, com checagens rigorosas, a detenção viola direitos humanos consagrados em acordos internacionais e leis dos EUA.
A spokesperson do Departamento de Segurança Interna não respondeu imediatamente. Organizações de direitos humanos destacam que a detenção rápida de refugiados pode provocar traumas e interromper famílias.
Michele Garnett McKenzie, diretora executiva da Advocates for Human Rights, celebrou a decisão judicial e afirmou que a prática representa uma violação dos direitos básicos dos refugiados.
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