A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As plataformas serão obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade. A confirmação veio do primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, nesta terça-feira.
O governo de coalizão de esquerda afirma que há proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, prejudicando jovens. Sánchez ressaltou que os jovens não devem navegar sozinhos em ambientes digitais e prometeu medidas para proteção.
O premiê afirmou que a Espanha integra a chamada Coalizão dos Digitalmente Dispostos, grupo de coordenação com outros países europeus para regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião da coalizão deve ocorrer nos próximos dias, sem lista oficial de membros.
Além disso, o governo apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar manipulação de algoritmos e amplificação de conteúdos ilegais. O objetivo é reforçar a fiscalização nessas plataformas.
Sánchez citou a necessidade de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online e afirmou que as plataformas deverão implementar verificações de idade com mecanismos que vão além de simples caixas de confirmação. Também mencionou potenciais investigações sobre atos de Grok, Elon Musk, TikTok e Instagram.
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