A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo avançou na avaliação de ativos estatais que poderão ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos antigos proprietários. A medida pode reverter parte das nacionalizações realizadas durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez.
“Dei instruções para que os ativos não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus antigos proprietários. Esse processo já está bem avançado”, disse Rodríguez, em discurso televisionado.
Em abril, a presidente nomeou uma comissão governamental para auditar e avaliar ativos estatais, incluindo infraestrutura nos setores de energia, eletricidade e mineração. Segundo fontes, o grupo trabalha na recomendação dos bens que poderão integrar o processo. Rodríguez não detalhou como a medida será implementada.
As nacionalizações promovidas durante o governo Chávez provocaram mais de uma dúzia de processos de arbitragem internacional, a maioria ainda sem resolução pelo governo venezuelano.
Negociações nos setores de energia e mineração
Rodríguez afirmou que 44 contratos do setor de energia estão em negociação sob a nova lei petrolífera venezuelana, aprovada em janeiro. Segundo o governo, 61 acordos petrolíferos já foram assinados, mas não foram divulgados detalhes.
A presidente também informou que há negociações em andamento nos setores de mineração, com foco em ouro, alumínio e ferro.
+ EUA recebem 1 milhão de barris de petróleo do acordo com a Venezuela
No mesmo discurso, Rodríguez disse ter instruído as forças de segurança a não prender pessoas sem mandado e prometeu defender o direito ao protesto pacífico. A declaração ocorre após a Venezuela registrar, na semana passada, o primeiro protesto nacional da oposição em quase dois anos.
“O exercício responsável dos direitos políticos está garantido para todos. Nossas portas estão abertas”, afirmou.
A presidente também declarou que o governo planejou quatro aumentos trimestrais do salário mínimo nacional em 2027.
+ Morre juiz americano responsável pelo julgamento de Maduro e esposa
Entre na conversa da comunidade