A União Europeia informou nesta sexta-feira que o TikTok viola regras digitais ao adotar um design que estimula o uso contínuo, especialmente entre crianças. A acusação parte de uma investigação de dois anos que avaliou como rolagem infinita e autoplay afetam a saúde dos usuários.
Reguladores destacam que a plataforma não avaliou suficientemente os impactos de recursos como recomendações personalizadas. Eles afirmam que tais elementos favorecem o uso compulsivo, com riscos para jovens e adultos vulneráveis. O TikTok nega as acusações.
A Comissão Europeia, responsável pela aplicação da Lei de Serviços Digitais, cobra alterações no design básico do serviço. A meta é suspender recursos de rolagem infinita, tornar pausas mais eficazes e revisar o sistema de recomendações.
Mudanças exigidas pela UE
Segundo Bruxelas, o aplicativo tem 170 milhões de usuários na UE, sendo a maioria crianças. Ao menos 7% dos usuários de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas diárias na plataforma. A agência ressalta que o uso ocorre também após a meia-noite entre jovens.
O TikTok afirma oferecer limites de tempo de tela e lembretes de sono, além de controles parentais. A empresa sustenta que envolve pais na imposição de limites e que há opções para jovens desligarem o app à noite. Reguladores, porém, consideram os mecanismos insuficientes.
Caso não haja conformidade, a UE pode aplicar multa de até 6% da receita anual. Ainda não há prazo para a decisão final, que depende de etapas legais e de respostas da empresa.
Contexto regulatório global
As ações da UE refletem pressão mundial sobre redes sociais para reduzir dependência entre jovens. Austrália proibiu menores de 16 anos de acessar redes, e outros países estudam medidas semelhantes. Nos EUA, o TikTok fechou acordo em processo de vício em plataformas.
A investigação em curso também acompanha outros casos envolvendo X, Roblox e serviços de vídeos. A União Europeia já multou o X em 120 milhões de euros por violar regras de conteúdo online.
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