O Bacen chinês proibiu a emissão não autorizada de stablecoins atreladas ao yuan no exterior e ampliou restrições a ativos tokenizados ligados à moeda. A medida foi anunciada por meio de um comunicado conjunto do PBOC e de sete agências oficiais.
Segundo o texto, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, não podem emitir stablecoins lastreadas no renminbi sem aprovação oficial. A autoridade argumenta que esses tokens exercem funções de dinheiro e podem ameaçar a soberania monetária.
O comunicado ressalta que stablecoins atreladas a moedas fiduciárias “desempenam parte das funções de moedas” e que a circulação sem supervisão pode minar a estabilidade do yuan. Também restringe serviços ligados a ativos financeiros tokenizados, como títulos ou ações.
As regras proíbem entidades no exterior de oferecer produtos relacionados a usuários na China sem autorização regulatória. Pequim mantém posição de que pagamentos em criptomoedas não têm status de moeda legal e que facilitar transações é atividade ilegal.
A medida retoma a linha de 2021, que já vedou amplamente negociações e pagamentos com criptomoedas no sistema financeiro doméstico. Especialistas afirmam que a política vale para versões onshore e offshore do yuan.
Analistas apontam que a ofensiva faz parte de uma estratégia maior de limitar moedas digitais privadas e incentivar o yuan digital estatal, o e-CNY. O país tem mostrado avanço nessa agenda.
Contexto na região
Enquanto a China reforça controles, Japão e Hong Kong trilham caminhos regulatórios distintos. O Japão estabeleceu marco legal para a emissão de stablecoins em 2023.
Hong Kong prepara licenças para emissores de stablecoins neste ano, sinalizando abertura regulatória relativa ao tema.
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